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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:24
CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43
TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas
Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:29
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

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